1. Quem Somos
A Biosfera é uma plataforma de inteligência agrícola que fornece ferramentas de monitorização de culturas, análise de imagens com Inteligência Artificial, gestão de amostras e recomendações agronômicas para produtores rurais, cooperativas e empresas do setor agroalimentar.
Operamos um serviço web disponível em biosfera.pt e uma aplicação móvel para Android e iOS.
Para efeitos de proteção de dados, a entidade responsável pelo tratamento é identificada como Biosfera. Para questões relacionadas com a privacidade, contacte-nos pelo e-mail: privacidade@biosfera.pt
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes tipos de dados, dependendo de como você usa a plataforma:
📋 Dados de Conta
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Foto de perfil (via Google Sign-In, quando autorizado)
- Identificador único de utilizador (Firebase UID)
🌿 Dados de Uso Agrícola
- Áreas de cultivo (nome, tipo de cultura, área em hectares)
- Imagens de culturas e gado capturadas para análise
- Resultados de análises de doenças e pragas por IA
- Histórico de amostras e diagnósticos
- Recomendações geradas e visualizadas
- Localização geográfica das áreas de cultivo (quando fornecida)
💳 Dados de Pagamento e Subscrição
- Plano de subscrição ativo (Free, Colheita, Safra)
- Dados de faturação processados pelo Stripe (não armazenamos números de cartão)
- Histórico de transações e faturas
📱 Dados Técnicos e de Dispositivo
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo, sistema operativo e versão da aplicação
- Tokens de notificação push (app móvel)
- Logs de erros e dados de desempenho da aplicação
- Cookies de sessão e autenticação
3. Como Usamos os Seus Dados
Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:
- Prestação do serviço: criar e gerir a sua conta, processar análises de imagens por IA e fornecer diagnósticos e recomendações agrícolas.
- Gestão de subscrições: processar pagamentos, controlar limites de plano (áreas de cultivo e análises) e emitir faturas via Stripe.
- Notificações: enviar alertas sobre análises concluídas, atualizações de planos e comunicações de serviço (app móvel e e-mail).
- Melhoria dos modelos de IA: com base em dados anonimizados e agregados (nunca individualmente identificáveis), para melhorar a precisão dos diagnósticos.
- Segurança: detetar e prevenir acesso não autorizado, fraudes e abusos.
- Cumprimento legal: cumprir obrigações previstas em lei, incluindo a LGPD e o RGPD.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes fundamentações legais:
| Finalidade | Base legal (RGPD) | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Prestação do serviço | Execução de contrato (Art. 6.º, al. b) | Execução de contrato (Art. 7.º, V) |
| Pagamentos | Execução de contrato (Art. 6.º, al. b) | Execução de contrato (Art. 7.º, V) |
| Melhoria da IA | Interesses legítimos (Art. 6.º, al. f) | Legítimo interesse (Art. 7.º, IX) |
| Notificações marketing | Consentimento (Art. 6.º, al. a) | Consentimento (Art. 7.º, I) |
| Segurança e antifraude | Interesses legítimos (Art. 6.º, al. f) | Legítimo interesse (Art. 7.º, IX) |
| Obrigações legais | Obrigação legal (Art. 6.º, al. c) | Obrigação legal (Art. 7.º, II) |
5. Permissões da Aplicação Móvel
A aplicação móvel Biosfera pode solicitar as seguintes permissões:
Câmara
Para capturar imagens de culturas e gado para análise por IA.
Galeria de Fotos
Para selecionar imagens existentes para análise.
Localização
Para associar análises a zonas geográficas do mapa agrícola. Apenas quando autorizado.
Notificações Push
Para enviar alertas de análises concluídas e atualizações do serviço.
Pode revogar qualquer permissão a qualquer momento nas definições do seu dispositivo. A revogação poderá limitar funcionalidades da aplicação.
6. Partilha com Terceiros
Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com as seguintes entidades subcontratadas, necessárias para a prestação do serviço:
Firebase / Google Cloud
Autenticação, armazenamento de dados e infraestrutura
Stripe
Processamento de pagamentos e gestão de subscrições
Vercel
Alojamento da aplicação web
Railway / Docker
Alojamento do servidor backend
Google AI / Gemini
Análise de imagens agrícolas por Inteligência Artificial
7. Os Seus Direitos
Ao abrigo da LGPD e do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
Acesso
Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.
Retificação
Corrigir dados imprecisos ou incompletos.
Eliminação
Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
Portabilidade
Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Oposição
Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
Limitação
Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
Retirada do consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.
Reclamação
Apresentar queixa à ANPD (Brasil) ou à autoridade de proteção de dados do seu país na UE.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em privacidade@biosfera.pt. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.
8. Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:
- Dados de conta e agrícolas: durante a vigência da conta e 90 dias após o encerramento, salvo obrigação legal de conservação mais longa.
- Imagens analisadas: armazenadas durante o histórico de amostras aktivas na plataforma; eliminadas a pedido ou após eliminação da conta.
- Dados de pagamento: conforme exigências fiscais e legais, tipicamente 5 a 10 anos.
- Logs técnicos: máximo de 90 dias por razões de segurança e diagnóstico.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados, incluindo:
- Comunicações encriptadas em trânsito via TLS/HTTPS
- Autenticação gerida pelo Firebase Authentication, com suporte a 2FA
- Controlo de acessos baseado em funções (RBAC) nas APIs
- Tokens de autenticação JWT com expiração automática
- Pagamentos processados pela Stripe, certificada PCI DSS — não armazenamos dados de cartão
- Monitorização proativa de incidentes de segurança
Em caso de violação de dados que afete os seus direitos, notificamo-lo no prazo exigido por lei (72 horas para o RGPD, 2 dias úteis para a LGPD).
11. Menores de Idade
A Biosfera não é destinada a menores de 16 anos (ou a idade mínima equivalente no seu país). Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para procedermos à sua eliminação imediata.
12. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificamo-lo por e-mail ou através de um aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. A versão mais recente estará sempre disponível em biosfera.pt/politica-de-privacidade.
13. Contacto e Encarregado de Proteção de Dados
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
📧 E-mail: privacidade@biosfera.pt
🌐 Website: biosfera.pt
Tem alguma dúvida sobre os seus dados?
Estamos disponíveis para ajudar e responderemos em até 15 dias úteis.
Contactar a Equipa de Privacidade